A revisão do FGTS pode permitir altos ganhos aos trabalhadores que exercem atividade desde 1999
A revisão do FGTS pode render altos ganhos aos trabalhadores, ganhos estes que podem chegar aos R$ 66 mil aos trabalhadores que exerceram suas profissões no regime CLT, ou seja, de carteira assinada a partir do ano de 1999.
O valor que cada trabalhador tem para receber dependerá de uma análise de três pontos principais, sendo eles:
- Tempo de trabalho com registro em carteira;
- Valor do salário;
- E o tempo em que o FGTS permaneceu depositado nas contas vinculadas ao fundo.
Logo, a partir destes três pontos é possível entender se a revisão se torna mais favorável ou não ao trabalhador, isso porque, quem teve pouco tempo de carteira assinada após 1999, com salários baixos e que resgatava sempre os valores do FGTS, a revisão pode não ser tão vantajosa.
Já nos casos em que o trabalhador permaneceu longo período de tempo exercendo atividade de carteira assinada, bem como com salário razoável e consequentemente, um maior tempo dos valores depositados nas contas vinculadas ao contrato de trabalho, a revisão do FGTS tende a ser mais vantajosa, podendo garantir altos valores.
Entendendo a revisão do FGTS
A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) também conhecida como revisão do FGTS, trata-se de uma ação, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), onde é pedido a troca da Taxa Referencial (TR) que é o atual índice de correção do FGTS, por outro índice que consiga acompanhar o avanço da inflação.
É importante esclarecer que a Taxa Referencial está a vários anos zerada, ou seja, o índice aplicado para correção do FGTS acaba não corrigindo o Fundo de Garantia dos trabalhadores, ocasionando grandes perdas aos trabalhadores, que tem o saldo do FGTS “comido” pelo avanço da inflação no país.
Logo, caso o julgamento do Supremo decida em prol dos trabalhadores, é possível que toda a perda acumulada ao longo dos anos possam ser restituídas aos trabalhadores, podendo assim conceder altos valores para os trabalhadores.
Segunda estimativas, a ADI 5090 pode superar os R$ 300 bilhões, ou seja, ao longo dos anos os trabalhadores brasileiros perderam mais de R$ 300 bilhões, com a aplicação da Taxa Referencial, e a perda consequente dos avanços da inflação.
