Incentivos fiscais abarcam contribuições para entidades, fundos de apoio e projetos culturais
Os principais atrativos do Lucro Real são os incentivos fiscais exclusivos para empresas enquadradas nesse regime tributário. Além das despesas dedutíveis, algumas doações e patrocínios a projetos de interesse social também podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pago pelas organizações optantes por esse modelo de apuração. O assunto é tema da segunda reportagem da série especial Entenda o Lucro Real.
Conforme explica Suelen Nogueira, Gerente Contábil do Grupo Fatos (GBrasil | São José dos Campos – SP), incentivos fiscais voltados para empresas do Lucro Real estão vigentes há mais de 20 anos. Entre as diversas oportunidades, eles proporcionam a dedução de gastos com:
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
- contribuições ao Fundo do Idoso ou ao Fundo da Criança e do Adolescente;
- doações a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
- adoção de vale-cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador (PCT);
- patrocínios diretos a projetos artísticos e esportivos;
- investimentos através da Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet);
- investimentos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
“Existe uma série de incentivos fiscais que podem ajudar a reduzir a base de cálculo dos impostos da empresa, mas é muito importante verificar a regra de cada incentivo para certificar a dedutibilidade daquele valor”, aponta a Gerente.
Na avaliação da associada, a presença de uma assessoria contábil é fundamental para a realização desse processo. “O contador é a pessoa mais capacitada a entender essa apuração e atribuir as regras da dedutibilidade do Lucro Real”, acrescenta Suelen Nogueira.
Saiba mais: Planejamento Tributário é de suma importância para redução de impostos
Lei de Inovação Tecnológica
As despesas operacionais realizadas com a finalidade de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovações também são dedutíveis na apuração do Lucro Líquido. Valores gastos na contratação de universidades e instituições de pesquisa que tenham esse mesmo objetivo podem ser deduzidos, caso estejam de acordo com as orientações da Lei de Inovação Tecnológica.
Na primeira publicação da série Entenda o Lucro Real, apresentamos algumas despesas operacionais que também são dedutíveis. Confira as orientações sobre a base de cálculo do Lucro Real.
O acesso a este e outros recursos que permitem abatimento em impostos federais depende diretamente da existência de comprovantes fiscais e também de uma assessoria contábil com alta capacidade. Conheça todas as 37 empresas do GBrasil e descubra a mais próxima de você.
